A complexidade do sistema tributário nacional torna fácil cometer erros no momento da formalização da apuração dos tributos,, e as consequências podem ser desastrosas, com previsões de multas que podem chegar no valor da operação. O lançamento incorreto de créditos tributários é um risco que pode comprometer a saúde financeira e o futuro da sua empresa.
Neste artigo, vamos abordar os principais riscos envolvidos e destacar a importância de uma gestão tributária bem estruturada.
Por que o Lançamento Correto de Créditos Tributários é Essencial?
O sistema tributário no Brasil permite que empresas recuperem os valores pagos de forma indevida ou a maior, sendo possível a utilização dos créditos tributários em compensações tributárias ou a restituição em dinheiro. Créditos tributários possuem diversas origens, mas sempre observando o critério da essencialidade e relevância perante a operação principal da empresa, . No entanto, ao realizar a apuração e formalização dos créditos tributários, de maneira incorreta, seja por erro ou falta de conhecimento, as empresas se expõem a riscos que vão além de questões de esclarecimentos, havendo consequências financeiras e multas que podem variar de 20% e 150%.
Principais Riscos de Lançamento Incorreto de Créditos Tributários
- Autuações Fiscais e Multas Elevadas
Quando a formalização dos créditos tributários são declarados incorretamente, a empresa está sujeita a fiscalização que pode resultar em autuações fiscais. O Fisco analisa minuciosamente as declarações, e inconsistências são facilmente detectadas pelos sistemas cada vez mais avançados de cruzamento de dados financeiros, fiscais e contábeis.
Caso sejam identificados erros, mesmo que involuntários, a empresa pode ser multada. Essas sanções frequentemente incluem multas e juros que aumentam o custo do erro, levando a despesas imprevistas e desnecessárias.
- Impacto na Saúde Financeira da Empresa
O pagamento de multas, juros e encargos sobre créditos declarados incorretamente pode comprometer o fluxo de caixa e gerar prejuízos que impactam diretamente o capital de giro. Esses valores não planejados podem limitar o investimento em outras áreas estratégicas da empresa, afetando sua capacidade de crescimento e expansão.
Além disso, o custo para regularizar o lançamento do crédito tributário geralmente é baixo, entretanto, na constatação de formalizações ou lançamentos incorretos, o custo pode ultrapassar o valor inicial do crédito, ampliando o impacto financeiro negativo.
- Administração e Sócios da empresa
Erros fiscais recorrentes e a possibilidade de sanções comprometem a administração da empresa e, em muitos casos, tanto os sócios quanto os investidores desconhecem a gravidade do problema fiscal.
Práticas inadequadas de gestão tributária podem, portanto, prejudicar as relações entre sócios e investidores, impactando negativamente o desempenho e a sustentabilidade do negócio.
- Riscos para a Competitividade no Mercado
Empresas com gestão tributária deficiente ficam em desvantagem em relação à concorrência. A exposição a custos imprevistos devido a lançamentos incorretos reduz a competitividade, uma vez que esses valores poderiam ser investidos em inovação, melhorias operacionais ou estratégias de mercado.
Além disso, o tempo e os recursos gastos na resolução de problemas fiscais limitam o foco e o potencial de crescimento da empresa, colocando-a em posição desvantajosa frente a concorrentes que mantêm uma gestão tributária adequada.
Como Evitar o Lançamento Incorreto de Créditos Tributários?
A prevenção de erros no lançamento de créditos tributários começa com uma gestão tributária robusta e bem estruturada. A seguir, listamos algumas práticas essenciais:
- Treinamento e Capacitação da Equipe
Contar com uma equipe qualificada e atualizada sobre as legislações tributárias é fundamental para garantir a precisão nos lançamentos de créditos. O treinamento regular e o acompanhamento das constantes mudanças na legislação reduzem a possibilidade de erros.
- Auditorias e Revisões Frequentes
A realização de auditorias ou revisões frequentes dos lançamentos tributários permite a identificação de erros antes que eles se tornem passivos fiscais ou financeiros. Esse tipo de controle interno também serve para ajustar processos e aprimorar a gestão tributária de forma contínua.
- Consultoria Especializada
Contar com o apoio de uma consultoria tributária especializada, como a Foxx Consultoria, pode fazer toda a diferença. Nossos especialistas oferecem uma análise detalhada dos créditos e obrigações tributárias da sua empresa, ajudando a estruturar uma gestão tributária eficiente e personalizada. Isso não só previne erros como também otimiza o aproveitamento dos créditos de maneira segura.
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