Além das obrigações fiscais regulares, empresas de alto faturamento também precisam lidar com tributações complexas e muitas vezes pagam tributos de forma indevida ou excessiva. 

Neste artigo, abordamos os principais tributos incidentes sobre grandes empresas e as oportunidades de recuperação fiscal que podem gerar economia e eficiência tributária.

O Peso da Carga Tributária para Empresas de Grande Porte

Empresas com alto faturamento estão sujeitas a tributação diferenciada, geralmente mais elevada, pois o volume de operações e transações comerciais é significativamente maior. Entre os tributos mais onerosos estão:

• INSS Patronal: Contribuição obrigatória de no mínimo 20% sobre a folha de pagamento, acrescida de outros percentuais vinculados ao RAT (Risco de Acidente no Trabalho) e do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): No Lucro Real, a alíquota é de 15%, com adicional de 10% sobre os lucros auferidos.

• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): No Lucro Real, a alíquota é de 9% sobre os lucros auferidos.

• COFINS e PIS: Incidem sobre a receita bruta, com alíquotas que variam conforme o regime tributário. Como regra geral, 9,25% sobre as receitas, sendo possível o desconto com créditos sobre custos e despesas ligadas à operação. Algumas atividades e frente a opção ao Lucro Presumido, a alíquota passa para 3.65%.  

• ISS: Para empresas prestadoras de serviços, varia entre 2% e 5%, conforme o município.

Com um volume tão expressivo de tributação, muitas empresas acabam pagando valores indevidos por desconhecimento de oportunidades de revisão tributária.

Oportunidades de Recuperação Tributária

A boa notícia é que a legislação brasileira permite a revisão dos tributos pagos a maior nos últimos cinco anos, possibilitando a recuperação de valores indevidamente recolhidos.  Algumas das principais oportunidades incluem:

• Revisão do INSS Patronal: Análise detalhada das rubricas da folha de pagamento pode identificar cobranças indevidas e permitir a compensação dos valores pagos a maior.

• Créditos de PIS e COFINS: Empresas do Lucro Real podem recuperar valores sobre insumos, custos e despesas  utilizados em sua atividade, reduzindo sua carga tributária.

• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS: Decisão do STF reconheceu o direito à recuperação desses valores pagos indevidamente.

• Revisão do IRPJ e CSLL: Verificação de pagamentos excessivos e oportunidades de ajustes contábeis, equacionados com o regulamento do IRPJ,  e que possam resultar em créditos fiscais.

• Compensação Tributária: Uso de créditos acumulados para reduzir a carga tributária futura.

A Importância da Consultoria Tributária Especializada

Contar com uma consultoria especializada é fundamental para identificar oportunidades de recuperação tributária, garantir a conformidade fiscal e otimizar a gestão da empresa.

Aqui na Foxx Consultoria, oferecemos um diagnóstico preciso da situação fiscal da sua empresa e um planejamento estratégico para redução de tributos e maximização de créditos fiscais. 

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