A tributação no Brasil é complexa e cheia de particularidades que podem gerar tanto ônus quanto oportunidades para as empresas.
Um desses regimes específicos é a tributação monofásica do PIS e da COFINS, um modelo que concentra a cobrança desses tributos em apenas uma etapa da cadeia produtiva, geralmente no fabricante ou importador. Mas você sabia que sua empresa pode estar deixando de aproveitar créditos fiscais relacionados a esse regime?
Como Funciona a Tributação Monofásica do PIS e da COFINS?
No regime monofásico, os impostos são recolhidos antecipadamente pelo primeiro elo da cadeia de comercialização, desonerando os elos subsequentes, como distribuidores e varejistas. Isso significa que atacadistas e varejistas não precisam pagar PIS e COFINS sobre a revenda de produtos sujeitos a essa tributação.
Esse regime é aplicado a diversos segmentos, tais como:
- Combustíveis;
- Medicamentos e produtos farmacêuticos;
- Cosméticos e produtos de perfumaria;
- Bebidas;
- Veículos automotores e autopeças;
- Máquinas e equipamentos, para alguns setores.
Oportunidades Fiscais: Sua Empresa Pode Recuperar Valores Pagos Indevidamente?
Apesar do não pagamento de PIS e COFINS na revenda dos produtos monofásicos, muitas empresas deixam de aproveitar créditos fiscais disponíveis, especialmente aquelas que operam no regime do Lucro Real. A legislação permite, em determinadas situações, a recuperação de determinados créditos fiscais, da qual requerem análises para classificação e enquadramento.
Como funciona a recuperação de créditos?
- Análise de documentos fiscais: A revisão detalhada das notas fiscais permite identificar créditos não observados ao longo dos últimos cinco anos.
- Verificação da legislação vigente: A legislação tributária brasileira está em constante atualização, e oportunidades podem surgir por meio de novas interpretações e decisões judiciais favoráveis às empresas.
- Solicitação de restituição ou compensação: Se identificados créditos passíveis de recuperação, sua empresa pode solicitar o reconhecimento junto à Receita Federal.
Quais Empresas Podem se Beneficiar Dessa Revisão?
Empresas que atuam na comercialização de produtos sujeitos à tributação monofásica e operam sob o regime do Lucro Real têm maiores chances de identificar créditos tributários passíveis de recuperação. Contudo, é fundamental que a análise seja feita por especialistas em legislação tributária para garantir segurança e conformidade.
Conte com a Foxx Consultoria para Maximizar sua Eficiência Tributária
Com a Foxx Consultoria, sua empresa conta com especialistas que realizam uma revisão fiscal minuciosa, identificando oportunidades de economia e garantindo que você esteja sempre em conformidade com a legislação.
🔎 Quer saber se sua empresa pode recuperar créditos tributários? Entre em contato com a Foxx Consultoria e descubra como reduzir sua carga tributária de forma legal e eficiente!
Preencha o formulário e fale com um especialista!r!