A gestão tributária é um aspecto crucial para a saúde financeira de qualquer empresa, especialmente para aquelas que operam sob os regimes de Lucro Real ou Lucro Presumido, onde os desafios fiscais são ainda mais complexos.
Nesses regimes, a empresa precisa lidar com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cujas bases de cálculo e alíquotas variam conforme a modalidade escolhida.
No Lucro Real, ambos os tributos são apurados com base no lucro contábil ajustado, o que exige maior controle contábil e planejamento financeiro. Já no Lucro Presumido, as bases de cálculo são simplificadas, sendo aplicados percentuais pré-estabelecidos sobre a receita bruta, o que traz simplificações, mas pode resultar em uma carga tributária superior para determinadas atividades.
Dessa forma, a escolha do regime adequado e a correta apuração desses tributos são fundamentais para evitar erros, reduzir custos fiscais e garantir a conformidade tributária.
Empresas do ramo da construção civil, moda e tecnologia, por exemplo, frequentemente enfrentam dificuldades em otimizar sua carga tributária, resultando em pagamentos desnecessários ou erros que podem comprometer a rentabilidade do negócio.
No entanto, a boa notícia é que a revisão tributária oferece uma excelente oportunidade para identificar economias significativas, seja por meio da recuperação de créditos ou da correção de procedimentos fiscais.
Neste artigo, vamos explorar como esse serviço pode trazer uma economia expressiva e melhorar o desempenho financeiro da sua empresa.
O que é a Revisão Tributária e como Funciona?
A revisão tributária é um processo detalhado de análise da contabilidade e escrita fiscal da empresa, com o objetivo de identificar possíveis equívocos e inconsistências na apuração de tributos, além de oportunidades de recuperação de créditos fiscais.
Esse trabalho envolve a avaliação minuciosa de diversas áreas da empresa, incluindo o planejamento tributário, regime fiscal adotado, obrigações acessórias e legislação vigente, para garantir que a empresa esteja aproveitando ao máximo os benefícios fiscais disponíveis.
De modo geral, o processo de revisão tributária segue seis etapas principais:
- Reunião das informações fiscais e demais registros dos últimos 5 anos.
- Análise detalhada realizada por tecnologia própria especializada para identificar inconsistências tributárias das bases de débitos e créditos.
- Geração de relatório apontando bases tributadas a maior ou a menor.
- Revisão das informações apresentadas pela equipe de especialistas fiscais.
- Regularização das Obrigações acessórias para envio à Receita Federal.
- Homologação dos valores pagos de forma indevida e restituição financeira para empresa.
Por que a Revisão Tributária é tão Importante?
Empresas de grande porte, que optaram pelos regimes de Lucro Real ou Lucro Presumido, lidam com uma complexidade maior no cálculo de tributos e na interpretação das constantes mudanças na legislação fiscal. Isso faz com que muitos negócios acabem pagando mais impostos do que deveriam ou deixem de aproveitar créditos fiscais disponíveis.
Os benefícios da revisão tributária são expressivos e podem ser notados tanto no curto quanto no longo prazo. Entre os principais estão:
- Aumento do lucro: a empresa deixa de pagar impostos desnecessários e pode recuperar valores já pagos.
- Redução de impostos futuros: com a correta classificação tributária, o pagamento de impostos se torna mais preciso e eficiente.
- Melhoria do fluxo de caixa: a recuperação de créditos pode trazer uma injeção financeira significativa para o negócio.
- Compliance fiscal: a revisão ajuda a empresa a manter-se em conformidade com a Receita Federal, reduzindo riscos fiscais.
Além disso, a revisão tributária proporciona previsibilidade no pagamento de tributos, facilitando o planejamento financeiro da empresa.
Principais Oportunidades de Economia Fiscal para Empresas do Lucro Real e Presumido
A revisão tributária pode revelar diversas oportunidades de economia fiscal, das quais destacamos as mais relevantes para empresas do Lucro Real e Presumido:
1) Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS
Empresas que apuram pelo Lucro Real podem utilizar créditos de PIS e COFINS para abater do valor a pagar dessas contribuições, especialmente sobre insumos, serviços contratados, e bens adquiridos para a atividade produtiva.
2) Planejamento de Depreciação
O cálculo correto e o planejamento estratégico da depreciação de ativos imobilizados podem resultar em economia tributária ao reduzir o lucro tributável das empresas que apuram pelo Lucro Real.
3) Recuperação de Créditos Tributários
Identificar impostos pagos a maior ou de forma indevida pode resultar em recuperação de créditos tributários, como ICMS,, PIS, COFINS e INSS, gerando economia imediata para a empresa.
4) Benefícios Fiscais Setoriais
Algumas empresas podem se beneficiar de incentivos fiscais setoriais, como redução de alíquotas ou isenções em determinados setores, mesmo não focando em um nicho específico. Estar atento à legislação que regula o setor de atuação da empresa pode ser uma excelente oportunidade de economia.
5) Compensação de Prejuízos Fiscais
Empresas no regime de Lucro Real podem compensar prejuízos fiscais apurados em anos anteriores, limitando até 30% do lucro real em exercícios futuros, reduzindo a base de cálculo do IRPJ e CSLL.
6) Planejamento de Despesas Dedutíveis
Otimizar despesas dedutíveis como salários, alugueis, juros sobre capital próprio e investimentos em inovação (Incentivos Fiscais como Lei do Bem), reduz diretamente a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
7) Uso de Regimes Especiais de Tributação
Avaliar a utilização de regimes especiais, como o Simples Nacional ou o regime monofásico de tributação, pode, em alguns casos, resultar em uma carga tributária mais leve, dependendo do faturamento e da operação da empresa.
8) Revisão de Obrigações Acessórias
A correta entrega das obrigações acessórias, como EFD-ICMS/IPI e EFD-Contribuições, garante a correta comunicação com o fisco, bem como a apuração adequada dos tributos, evitando pagamentos indevidos e eventuais multas por inconformidade.
Como Implementar uma Revisão Tributária Eficiente?
Para implementar uma revisão tributária eficiente, é fundamental contar com uma abordagem estratégica e uma equipe especializada que conheça profundamente as nuances da legislação fiscal.
O processo envolve desde a análise detalhada das operações e obrigações fiscais da empresa até a identificação de oportunidades de otimização tributária e recuperação de créditos. Aqui estão os principais passos para uma revisão tributária eficaz:
- Mapeamento Fiscal Completo: O primeiro passo é realizar um diagnóstico completo das operações fiscais da empresa, verificando a correta apuração de impostos, o cumprimento de obrigações acessórias e a aderência às legislações aplicáveis.
- Identificação de Oportunidades de Economia: Após o mapeamento, é necessário identificar possíveis erros ou inconsistências que possam gerar recolhimento indevido de tributos, além de oportunidades de créditos fiscais que ainda não foram aproveitados.
- Correção e Acompanhamento: Implementar as correções necessárias para adequar a empresa à legislação, com foco na redução da carga tributária. Isso inclui a adequação dos processos internos e o acompanhamento constante para garantir que as oportunidades de economia sejam mantidas ao longo do tempo.
- Automatização e Monitoramento Contínuo: Utilizar ferramentas de automação para garantir que as apurações fiscais estejam sempre corretas e que a empresa esteja atualizada em relação às mudanças na legislação.
Foxx Consultoria
Com mais de 25 anos de experiência e uma equipe altamente qualificada, somos especializados em revisão tributária, identificando oportunidades de créditos fiscais e oferecendo suporte contínuo e personalizado.
A oportunidade de créditos fiscais deve sempre estar acompanhada da revisão fiscal, desta forma blindando sua empresa em eventual processo fiscalizatório para homologação dos créditos.
Somos proprietários de tecnologia própria para garantir que todas as informações fiscais estejam resguardadas. Através da nossa tecnologia é possível avaliar todas as obrigações fiscais constantes no ambiente da Receita Federal, até mesmo se foram enviadas corretamente.
Nossa missão é simplificar o complexo mundo dos impostos, assegurando que você pague apenas o que é realmente devido, aumentando sua competitividade e contribuindo para o crescimento sustentável da sua empresa.
Se a sua empresa deseja maximizar sua eficiência fiscal da forma mais adequada, entre em contato!